O escritório Diogo Teixeira Advocacia é especializado em direito da mineração, atuando em processos na Agência Nacional de Mineração – ANM contra a demora nos processos minerários, buscando garantir a análise dos casos em tempo certo e de forma rápida.
Nossa atuação é dedicada a garantir os direitos e interesses dos mineradores e seus empreendimentos em face à Agência Nacional de Mineração (ANM), com serviços personalizados para enfrentar os desafios específicos do setor.
Você está enfrentando atrasos de anos em seus processos na ANM?
Infelizmente, essa demora não é normal. Nossa equipe de advogados especializados atua agressivamente para acelerar esses processos. Elaboramos medidas legais eficazes para corrigir a demora injustificada, possibilitando que seus requerimentos sejam apreciados em tempo razoável e limite de tempo. Você não deve esperar uma década para desenvolver seu empreendimento.
Você está impedido ou com dificuldade em acessar os processos na ANM?
O impedimento de acesso aos processos e aos documentos é ilegal. Por lei, apenas alguns documentos são considerados sigilosos, mas temos percebido que a ANM está apontando sigilo em inúmeros processos em desacordo com a lei. O sigilo impede que os próprios titulares acessem aos documentos que são do seu interesse. Elaboramos medidas legais para possibilitar o acesso aos documentos e processos, bem como para evitar novas violações da lei.
O empreendimento foi alvo de fiscalização e possui infrações e objetos administrativos de multa?
Percebemos que inúmeras das autuações realizadas pela ANM são ilegais, os pareceres e as notas técnicas possuem informações falsas e/ou seus fundamentos são arbitrários e expostos por fiscais que sequer possuem qualificação para apresentar os argumentos lançados. Nosso escritório realiza um pente fino nos documentos verificando as ilegalidades e apresenta as soluções jurídicas para atacar as ilegalidades e arbitrariedades, buscando anular e impedir as multas e autuações aplicadas contra o minerador.
Dr. Diogo Teixeira, OAB/95.295, lidera nossa equipe com mais de 10 anos de experiência em advocacia minerária e hídrica. Com formação pelas Faculdades de Direito de Lisboa, Universidade do Rio Grande do Sul e Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
O Dr. Diogo Teixeira é uma voz ativa nos debates sobre estratégias para o setor de águas minerais, além de ser consultor da AGEDAM – Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral.
Nossa atuação abrange demandas consultivas e litigiosas, judiciais e arbitrais, com casos de grande repercussão nacional. Somos reconhecidos como referência no setor de águas minerais, atendendo clientes em todo o território nacional.
Nosso escritório entende que a advocacia deve estar alinhada com as necessidades da comunidade, auxiliando não apenas nos aspectos jurídicos.
Em razão do estado de calamidade que atinge o estado do Rio Grande do Sul, em todos os nossos trabalhos serão doados 20% dos valores líquidos recebidos para o auxílio dos desabrigados pelas tormentas que atingiram a população gaúcha.
São quase 500.000 (quinhentas mil) pessoas que precisam de ajuda e estão em estado de vulnerabilidade neste momento, de modo que os recursos serão utilizados para compra de alimentos, higiene e material de limpeza para aqueles que perderam tudo e estão em grave situação de necessidade.
Há urgência no atendimento dos desabrigados e nesse momento toda a ajuda é necessária para aqueles que precisam de uma mão estendida e esperança para recomeçar.
Temos auxiliado pelo menos 1.200 pessoas na Ulbra em Canoas aonde a todo momento chegam doações de mantimentos de todo o Brasil, inclusive são inúmeros os empreendimentos e fontes de água mineral que chegam de todas as localidades.
O comprometimento social de nosso escritório é contínuo, nos últimos anos tivemos oportunidade de auxiliar as mais diversas autoridades e órgãos de fiscalização, desde o fechamento de fonte de água mineral contaminada até o encerramento de escritório de advocacia que lesava seus clientes.
Nossa análise em mais de 40.000 (quarenta mil) processos contribuiu para o Poder Judiciário na analise de casos de ajuizamento de ações abusivas e lesivas, também a Polícia Civil (Operação Inquinada) e a Polícia Federal (Operação Infidele).
Utilizamos o que há de mais moderno na análise de dados e casos, de forma a apresentar solicitações jurídicas de alto impacto social
Estamos prontos para ajudar você a garantir que seus direitos sejam respeitados.
Diogo Teixeira Sociedade Individual de Advocacia, inscrita na OAB/RS sob nº 12.958. © TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
Esse site não faz parte do Google LLC nem do Facebook Inc. e não oferecemos nenhum tipo de serviço oficial do governo. Trabalhamos exclusivamente com serviços jurídicos.
Precisa de ajuda?