Diogo Teixeira Advocacia

Advocacia Especializada em Direito da Mineração

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O escritório Diogo Teixeira Advocacia é especializado em direito da mineração, atuando em processos na Agência Nacional de Mineração – ANM contra a demora nos processos minerários, buscando garantir a análise dos casos em tempo certo e de forma rápida.

Soluções Jurídicas Oferecidas

Nossa atuação é dedicada a garantir os direitos e interesses dos mineradores e seus empreendimentos em face à Agência Nacional de Mineração (ANM), com serviços personalizados para enfrentar os desafios específicos do setor.

Processos Paralisados na ANM

Você está enfrentando atrasos de anos em seus processos na ANM?

Infelizmente, essa demora não é normal. Nossa equipe de advogados especializados atua agressivamente para acelerar esses processos. Elaboramos medidas legais eficazes para corrigir a demora injustificada, possibilitando que seus requerimentos sejam apreciados em tempo razoável e limite de tempo. Você não deve esperar uma década para desenvolver seu empreendimento.

Processo sigilosos na ANM

Você está impedido ou com dificuldade em acessar os processos na ANM?

O impedimento de acesso aos processos e aos documentos é ilegal. Por lei, apenas alguns documentos são considerados sigilosos, mas temos percebido que a ANM está apontando sigilo em inúmeros processos em desacordo com a lei. O sigilo impede que os próprios titulares acessem aos documentos que são do seu interesse. Elaboramos medidas legais para possibilitar o acesso aos documentos e processos, bem como para evitar novas violações da lei.

Autuação de infrações e processos administrativos

O empreendimento foi alvo de fiscalização e possui infrações e objetos administrativos de multa?

Percebemos que inúmeras das autuações realizadas pela ANM são ilegais, os pareceres e as notas técnicas possuem informações falsas e/ou seus fundamentos são arbitrários e expostos por fiscais que sequer possuem qualificação para apresentar os argumentos lançados. Nosso escritório realiza um pente fino nos documentos verificando as ilegalidades e apresenta as soluções jurídicas para atacar as ilegalidades e arbitrariedades, buscando anular e impedir as multas e autuações aplicadas contra o minerador.

Experiência Especializada na área

Dr. Diogo Teixeira, OAB/95.295, lidera nossa equipe com mais de 10 anos de experiência em advocacia minerária e hídrica. Com formação pelas Faculdades de Direito de Lisboa, Universidade do Rio Grande do Sul e Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

O Dr. Diogo Teixeira é uma voz ativa nos debates sobre estratégias para o setor de águas minerais, além de ser consultor da AGEDAM – Associação Gaúcha dos Envasadores de Água Mineral.

Nossa atuação abrange demandas consultivas e litigiosas, judiciais e arbitrais, com casos de grande repercussão nacional. Somos reconhecidos como referência no setor de águas minerais, atendendo clientes em todo o território nacional.

Divulgações de grande repercussão na mídia

O comprometimento social de nosso escritório é contínuo, nos últimos anos tivemos oportunidade de auxiliar as mais diversas autoridades e órgãos de fiscalização, desde o fechamento de fonte de água mineral contaminada até o encerramento de escritório de advocacia que lesava seus clientes.

Nossa análise em mais de 40.000 (quarenta mil) processos contribuiu para o Poder Judiciário na analise de casos de ajuizamento de ações abusivas e lesivas, também a Polícia Civil (Operação Inquinada) e a Polícia Federal (Operação Infidele).

Utilizamos o que há de mais moderno na análise de dados e casos, de forma a apresentar solicitações jurídicas de alto impacto social

Entre em contato conosco

Estamos prontos para ajudar você a garantir que seus direitos sejam respeitados.

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